O verbete sumular teve origem em diversos precedentes, destacando-se o REsp 962.379/RS e o REsp 1.101.728-SP, ambos julgados sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973, no sentido de que “a apresentação ...

O que é a Nota Fiscal Gaúcha? É um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento ...

A Nota Fiscal Paulista é um programa do governo do estado de São Paulo que visa incentivar os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais em suas compras. Criado em 2007, o programa busca ...

Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Com a mudança ...

A rotina do Microempreendedor Individual (MEI) envolve muito mais do que apenas executar serviços ou vender produtos. A parte burocrática ...

Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a ...

Emitir nota fiscal é uma parte fundamental da rotina de qualquer empresa ou profissional autônomo que deseja se manter regularizado diante da lei. Se você tem dúvidas sobre como emitir nota fiscal, ...

Incluir o CPF na nota fiscal é uma prática que pode trazer uma série de benefícios para os consumidores. Diversos estados brasileiros oferecem programas que incentivam essa ação, proporcionando ...

A pergunta “CPF na nota?’ é, sem dúvida, uma das mais ouvidas nos caixas de lojas, supermercados e postos de gasolina em todo o Brasil. A resposta, para muitos, é automática: alguns ditam os números ...

Na hora de pagar suas compras, é comum o atendente perguntar: “CPF na nota?”. E se você já ficou em dúvida sobre dar ou não essa informação, saiba que isso não representa nenhum risco à sua segurança.