O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobr ...

Fachin deixa de levar revisão da vida toda a julgamento físico e placar desfavorável a aposentados volta a valer ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do país. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994 ...

Ministro do Supremo Tribunal Federal retirou pedido de destaque e manteve a rejeição de recurso que favorecia aposentados do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que rejeita a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, com votação de 8 a 2. O relator Alexandre de Moraes considerou a decisão anterior regu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994 ...

Na última segunda-feira (10/6), o ministro e presidente do STF , Luís Roberto Barroso, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, quando questionado sobre a manobra na “revisão da vida toda” que ...

Caso de mais de suas décadas se aproxima do fim com decisão desfavorável a beneficiários. Leia na Gazeta do Povo.

Existe uma grande similitude quando advogamos na seara criminal e quando a atuação se dá contra a administração pública. Em ambos os casos, não se pode perder de vista que o Estado, ao atuar como ...

Tribunal já derrubou revisão da vida toda, mas ainda julga recursos. Regra permitiria que segurado do INSS escolhesse a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria. O ministro do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar, na próxima quarta-feira (9), o recurso que discute a quebra de sigilo de dados de internet de um grupo não determinado de pessoas, para uso em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do país. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994 ...