O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, comemorou nesta sexta-feira (9/1) a aprovação dos países-membros da União Europeia ...

O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, anunciou que a nova lei entra em vigor ainda este ano, embora sem uma data definida para a sua implementação. A lei orgânica está já concluída e ...

Nos primeiros dias da nova lei australiana, quase 550 mil contas foram bloqueadas pela Meta, numa medida que visa proteger crianças de conteúdos nocivos nas redes sociais. Durante a primeira semana de ...

A transição da reforma tributária começou e perdurará até 2032. Durante esse período, os tributos novos e antigos coexistirão, se alterando progressivamente até haver a substituição definitiva. A ...

Acordo UE-Mercosul: líderes assinam criação da maior zona de livre-comércio do mundo Mobilidade, licenciamento, higiene e segurança. "Lisboa precisa de pensamento estratégico e não de medidas avulsas" ...

A redução linear de incentivos fiscais federais passa a ser uma realidade a partir de 2026 e já muda de forma concreta o planejamento tributário de empresas de diversos setores. A medida, criada pela ...

Entraram em vigor na última quarta-feira, 1º, as novas regras tributárias sancionadas em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transição da reforma tributária e a tributação de dividendos ...

Pacto proíbe a compra do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia, mas estado do Mato Grosso decidiu retirar incentivos fiscais para quem adere. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos ...

A discussão sobre um boicote ao evento cresceu após Trump afirmar que pretende assumir o controle da Groenlândia, território ...

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia do feriado municipal de Vila Nova de Poiares, que assinalou 128 anos da restauração do concelho, Rui Rocha disse que a lei orgânica está concluída ...

Após a captura, o presidente venezuelano foi levado a Nova York para responder à Justiça dos EUA e ficará detido em uma prisão federal de segurança máxima enquanto aguarda julgamento. Capturado em uma ...